O Conselho Municipal de Educação de Porto Nacional – TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno e demais normativas vigentes, convoca todos os segmentos representativos da comunidade educacional e instituições habilitadas para participarem da Eleição das Representações e do Presidente do Conselho Municipal de Educação, a referida eleição tem por finalidade renovar as representações das entidades que compõem o Conselho, bem como eleger o(a) novo(a) Presidente, conforme critérios estabelecidos no Regimento Interno.
Informamos que, conforme previsto em edital, estão abertas as inscrições para preenchimento das seguintes vagas:


✅ 1 (uma) vaga para representante do Magistério Público Municipal;
✅ 1 (uma) vaga para representante de Diretores de Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal;
✅ 1 (uma) vaga para representante de Escolas Privadas;
✅ 1 (uma) vaga para representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação;
✅ 2 (duas) vagas para o Conselho do Fundeb.


           Reforçamos a importância da participação ativa neste processo democrático, essencial para o fortalecimento da gestão educacional do município.

CRONOGRAMA:

EVENTO

DATA PREVISTA

LOCAL

Edital 

(Diário Oficial) (SEMED)

 29 de abril de 2025

Diário Oficial, SEMED, Escolas Municipais, Escolas Particulares, Conselho Tutelar, SINTET e Instituições de Educação Superior

 Período para interposição de   recurso contra o edital

 De 05 a 09 de   maio de 2025

Conselho Municipal de Educação

(SEMED)

 Período de inscrição para as   vagas em aberto para eleição

 De 12 a 14 de   maio de 2025

inscricaoicon

 Entrega dos nomes de indicação das  representatividades

 Dia 15 de maio de   2025

Conselho Municipal de Educação

(SEMED)

 Período de votação para as       representatividades escritas

Dia 19 de maio de 2025

Link na página da SEMED

 Resultado da Eleição

 Dia 20 de maio de 2025 as 12:00 horas

Link na página da SEMED

 Homologação

 23 de maio de 2025

Conselho Municipal de Educação

(SEMED)