O Conselho Municipal de Educação de Porto Nacional – TO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Regimento Interno e demais normativas vigentes, convoca todos os segmentos representativos da comunidade educacional e instituições habilitadas para participarem da Eleição das Representações e do Presidente do Conselho Municipal de Educação, a referida eleição tem por finalidade renovar as representações das entidades que compõem o Conselho, bem como eleger o(a) novo(a) Presidente, conforme critérios estabelecidos no Regimento Interno.
Informamos que, conforme previsto em edital, estão abertas as inscrições para preenchimento das seguintes vagas:
✅ 1 (uma) vaga para representante do Magistério Público Municipal;
✅ 1 (uma) vaga para representante de Diretores de Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal;
✅ 1 (uma) vaga para representante de Escolas Privadas;
✅ 1 (uma) vaga para representante do Sindicato dos Trabalhadores da Educação;
✅ 2 (duas) vagas para o Conselho do Fundeb.
Reforçamos a importância da participação ativa neste processo democrático, essencial para o fortalecimento da gestão educacional do município.
CRONOGRAMA:
EVENTO |
DATA PREVISTA |
LOCAL |
29 de abril de 2025 |
Diário Oficial, SEMED, Escolas Municipais, Escolas Particulares, Conselho Tutelar, SINTET e Instituições de Educação Superior |
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Período para interposição de recurso contra o edital |
De 05 a 09 de maio de 2025 |
Conselho Municipal de Educação (SEMED) |
Período de inscrição para as vagas em aberto para eleição |
De 12 a 14 de maio de 2025 |
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Entrega dos nomes de indicação das representatividades |
Dia 15 de maio de 2025 |
Conselho Municipal de Educação (SEMED) |
Período de votação para as representatividades escritas |
Dia 19 de maio de 2025 |
Link na página da SEMED |
Resultado da Eleição |
Dia 20 de maio de 2025 as 12:00 horas |
Link na página da SEMED |
Homologação |
23 de maio de 2025 |
Conselho Municipal de Educação (SEMED) |